23.5 C
Patrocínio
segunda-feira 25 janeiro 2021
- Publicidade -
- Trapiche Bar & Petisco -
Início ESPECIAL CORONAVÍRUS Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional.

Agência Brasil


– Publicidade –

-Onnet Telecom -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Posto São Francisco -

ULTIMAS NOTÍCIAS

OUTRAS NOTÍCIAS

Vacina da Pfizer contra coronavírus deve estar disponível em outubro para...

A Pfizer está cada vez mais próxima de trazer o anúncio mais esperado do ano: a aprovação de uma vacina eficaz contra o novo coronavírus. O...

Confirmado: Libertadores é do SBT

Contrato assinado pelo SBT e a Conmebol foi firmado e a Libertadores da América agora será transmitida pela emissora de Silvio Santos, que deve...

ULTIMAS NOTÍCIAS

- Fernando Sanchez -
- Luciana Santos Estética -
- Funerária Nova Aliança -
- Hellen Modas -
- Casa Bonita -
- Festiva -
- Tropeirão -
- Casarão Imóveis -
- Criativa Móveis -

TEMPO / CLIMA

Patrocínio
céu limpo
23.5 ° C
23.9 °
22 °
68 %
2.6kmh
0 %
seg
26 °
ter
26 °
qua
26 °
qui
27 °
sex
27 °
- Sabor Mineiro -
- Camisa 10 -
- Borracharia Auto Car -
× Alô!!! PTC NEWS!