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domingo 25 julho 2021
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Idosa vivia há 60 anos em situação semelhante a escravidão

Uma idosa de 83 anos foi resgatada de situação análoga a escravidão após fiscalização em uma fazenda na zona rural de Rio Vermelho, no Vale do Rio Doce. Vivendo em condições sub-humanas, sem salário, folga, férias, carteira assinada, a senhora vivia há mais de 60 anos nessas circunstâncias.

A ação  de resgate foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério da Economia, e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A força-tarefa foi esquematizada após uma denúncia informar a situação da senhora. Além dela, foram encontrados os outros três trabalhadores.

De acordo como MPT, o procurador Fabrício Borela Pena, que trabalhou na fiscalização, relatou que, além das irregularidades listadas no início da matéria, essas quatro pessoas não recebiam remuneração ou 13º salário, não havia depósito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária. Também não havia limitação da jornada de trabalho, ausência de exames médicos e medidas de gestão de trabalho rural, não havia equipamentos de proteção individual (EPIs).

MPT/Divulgação

A fiscalização também constatou residência rural sem condições de segurança, conforto e higiene, sem armários individuais e local adequado para armazenamento e preparo das refeições.

Idosa chegou à fazenda aos 12 anos

Conforme com o Ministério Público do Trabalho relatou, a senhora de 83 anos residia nessa fazenda desde os 12, após se mudar para o local com a mãe. De acordo com Fabrício Pena, a idosa realizou serviços domésticos por toda a vida. “Ela jamais foi reconhecida como trabalhadora: nunca recebeu salário, nunca tirou férias, não tinha limitação de jornada, folga semanal ou intervalos. Trabalhou por, no mínimo, 60 anos em favor da família do proprietário, preparando as refeições, limpando e organizando a casa, lavando e passando roupas, cuidando das crianças, entre inúmeras outras tarefas”, explicou o procurador, segundo o MPT.

“Nos últimos anos, com o avançar da idade, ela já não tinha condições físicas de trabalhar com a mesma intensidade, de modo que o proprietário passou a contratar pessoas para realizar o trabalho doméstico, em alguns dias da semana. No entanto, ela nunca parou totalmente de trabalhar na casa”, disse.

A idosa recebia dinheiro contado para pagar despesas específicas e inevitáveis, como gastos com a saúde. A maior parte das roupas dela eram doadas pela família do dono da fazenda. Sem renda, ela tinha pouquíssimos pertences e de pouco valor, a maioria para higiene pessoal. Ela nunca contribuiu para a Previdência Social e não se aposentou.
A equipe da fiscalização encontrou a idosa debilitada, com uma ferida na perna e dificuldades para se locomover.
Com informações: Estado de Minas 
- Julinho Pinturas -

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