O Procon reforça que estabelecimentos comerciais têm a obrigação de fornecer troco exato aos clientes, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A falta de troco pode configurar prática abusiva, proibida pelo artigo 39, inciso I, que protege o consumidor contra o desrespeito às condições da oferta. O órgão também orienta que o […]
O Procon de Patrocínio está orientando os consumidores a ficarem atentos às cobranças indevidas relacionadas a pagamentos feitos via Pix. De acordo com Eric Fernando, superintendente do órgão, qualquer tipo de taxa adicional para pagamentos nessa modalidade é ilegal e deve ser denunciada. “Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, […]
O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) divulgou, nesta quinta-feira (16), a Portaria nº 856/2025, que nomeia os candidatos aprovados no concurso público, conforme o Edital nº 01/2024. A portaria autoriza o preenchimento de diversos cargos no quadro de servidores da autarquia, atendendo à necessidade de reforço no setor. Entre as vagas nomeadas […]
O evento, realizado no Auditório Geraldo Campos, marcou o primeiro compromisso oficial da Secretaria de Cultura em 2025 e reuniu expressiva participação de agentes culturais do município. A abertura contou com a presença do prefeito Gustavo Brasileiro, do vice-prefeito Maurício Cunha, da secretária de Cultura e Turismo, Ana Valéria de Rezende Cunha, além de secretários […]
A Prefeitura Municipal de Patrocínio, por meio da Portaria Nº 13.730/2025, oficializou a nomeação de diversos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2022, destinado ao provimento de cargos na Administração Direta. A medida atende à necessidade de preenchimento de vagas em várias áreas do serviço público municipal. Os novos servidores, que devem tomar posse […]
Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Patrocínio oficializou o início do projeto “Patrocínio sem Papel”, inspirado no modelo de gestão sem uso de papel já implementado com êxito pelo Banco do Brasil. Em reunião com Michele Nitzsche, Gerente Geral do Escritório dos Municípios MG Oeste, e Laertes Brasileiro, Assistente de Negócios, o prefeito Gustavo Brasileiro […]
A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou ações emergenciais para mitigar os impactos da escassez nacional de insulina, problema que tem raízes em uma gestão anterior marcada pela falta de planejamento. A situação, agravada pela alta demanda e pela ausência de estoques estratégicos, comprometeu o atendimento a pacientes diabéticos do […]
