A nomeação foi formalizada por meio de uma portaria publicada em 13 de janeiro de 2025, com base nas disposições da Lei Complementar nº 246/2025. As diretoras agora assumem cargos de liderança nas escolas municipais Casimiro de Abreu, Honorato Borges e João Beraldo, instituições de grande relevância no sistema educacional local. As nomeações, que refletem […]
As nomeações visam fortalecer a gestão educacional e garantir a continuidade de ações pedagógicas. Os nomeados ocupam os cargos de Diretor de Escola I, em comissão, conforme a Lei Complementar nº 246/2025. A mudança é válida para diversas unidades de ensino, como escolas municipais, centros educacionais e projetos esportivos. Entre as nomeações estão servidores com […]
Em um ato oficial publicado em 13 de janeiro de 2025, o prefeito de Patrocínio-MG, Gustavo Tambelini Brasileiro, nomeou Adailton Ferreira Sales para o cargo de Diretor de Escola II da Escola Municipal Maria Isabel Queiroz Alves – CAIC. A nomeação é resultado da Lei Complementar nº 246/2025, que estabelece o quadro funcional das escolas […]
Com a volta às aulas se aproximando, pais e responsáveis precisam estar atentos às listas de materiais escolares, garantindo que as escolas respeitem os limites da lei. Desde 2013, a Lei Federal nº 12.886 proíbe instituições de ensino de exigirem itens de uso coletivo, como materiais de escritório, limpeza ou despesas administrativas. Mesmo assim, abusos […]
Em decreto publicado em 08 de janeiro de 2025, o Prefeito de Patrocínio, Gustavo Tambelini Brasileiro, delegou ao Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Aldo Cândido Roriz Júnior, a competência de gestor de convênios do município. Com isso, todas as secretarias e órgãos da administração pública direta ficam proibidos de firmar ou assinar convênios […]
O Procon reforça que estabelecimentos comerciais têm a obrigação de fornecer troco exato aos clientes, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A falta de troco pode configurar prática abusiva, proibida pelo artigo 39, inciso I, que protege o consumidor contra o desrespeito às condições da oferta. O órgão também orienta que o […]
O Procon de Patrocínio está orientando os consumidores a ficarem atentos às cobranças indevidas relacionadas a pagamentos feitos via Pix. De acordo com Eric Fernando, superintendente do órgão, qualquer tipo de taxa adicional para pagamentos nessa modalidade é ilegal e deve ser denunciada. “Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, […]
O Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) divulgou, nesta quinta-feira (16), a Portaria nº 856/2025, que nomeia os candidatos aprovados no concurso público, conforme o Edital nº 01/2024. A portaria autoriza o preenchimento de diversos cargos no quadro de servidores da autarquia, atendendo à necessidade de reforço no setor. Entre as vagas nomeadas […]
O evento, realizado no Auditório Geraldo Campos, marcou o primeiro compromisso oficial da Secretaria de Cultura em 2025 e reuniu expressiva participação de agentes culturais do município. A abertura contou com a presença do prefeito Gustavo Brasileiro, do vice-prefeito Maurício Cunha, da secretária de Cultura e Turismo, Ana Valéria de Rezende Cunha, além de secretários […]
A Prefeitura Municipal de Patrocínio, por meio da Portaria Nº 13.730/2025, oficializou a nomeação de diversos candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2022, destinado ao provimento de cargos na Administração Direta. A medida atende à necessidade de preenchimento de vagas em várias áreas do serviço público municipal. Os novos servidores, que devem tomar posse […]
