Prefeito Gustavo Brasileiro autoriza concessão de 10 quiosques na Praça Santa Luzia por meio de licitação
O prefeito de Patrocínio, Gustavo Brasileiro, sancionou a Lei nº 5.801, em 25 de junho de 2025, autorizando a concessão de uso de dez quiosques instalados na Praça Santa Luzia. A ocupação dos espaços será feita de forma onerosa, seguindo os trâmites de licitação conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. Com a nova legislação, os […]







