O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal essencial para a proteção dos consumidores brasileiros. O Procon de Patrocínio destaca os principais direitos assegurados pela legislação e como os cidadãos podem utilizá-los para evitar abusos e garantir um atendimento adequado. Abaixo, confira os 32 direitos mais relevantes do consumidor e os artigos […]
Quando um consumidor se depara com cobranças indevidas, produtos defeituosos ou serviços mal prestados, nem sempre a empresa resolve o problema de forma voluntária. Nesses casos, uma alternativa eficiente é recorrer ao Juizado Especial Cível (JEC), que permite a solução de pequenas causas sem burocracia. O Procon tem um papel fundamental nessa jornada, oferecendo informações […]
Os golpes no WhatsApp estão cada vez mais frequentes e sofisticados, atingindo pessoas de todas as idades. Os criminosos exploram a confiança das vítimas para roubar dinheiro ou acessar informações sigilosas. Entre as fraudes mais comuns estão a clonagem de contas, o uso indevido de fotos e nomes de conhecidos e a solicitação de códigos […]
Por volta das quatro horas da manhã deste sábado, o Corpo de Bombeiros de Patrocínio foi acionado para atender uma ocorrência de capotamento no cruzamento da rua Miguel Coelho Marra com a rua Japão, no bairro Serra Negra. O condutor de um Renault Clio, identificado como A.B., de 45 anos, perdeu o controle do veículo […]
Os golpes digitais estão cada vez mais sofisticados e se espalham por aplicativos de mensagens, redes sociais, telefonemas e SMS. Criminosos se aproveitam da confiança das vítimas para aplicar fraudes e causar prejuízos financeiros, dificultando a identificação das armadilhas. Diante do aumento dessas ocorrências, o Procon reforça o alerta para que os consumidores redobrem a […]
A fiscalização do Procon de Patrocínio identificou uma variação de até 7,14% no preço do gás de cozinha na cidade. Segundo o levantamento realizado em 07 de fevereiro de 2025, o valor do botijão de 13kg oscila entre R$ 98 e R$ 105, enquanto o custo com entrega pode chegar a R$ 110 em diversas […]
A cidade de Patrocínio se prepara para sediar uma reunião do Programa Justiça na Escola, que ocorrerá no dia 10 de março de 2025, segunda-feira. O evento, organizado pela Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca, sob a liderança do Juiz Dr. Serlon Silva Santos, tem como objetivo envolver os diretores das redes […]
Mais uma vez, o site Patrocínio Hoje demonstra irresponsabilidade ao publicar informações sem qualquer comprovação. Nesta sexta-feira, o portal divulgou uma matéria em que insinua que a jornalista e comunicadora Cris Ávila teria sido nomeada na Prefeitura de Patrocínio por indicação política da deputada federal Greyce Elias. A acusação, além de infundada, fere a ética […]
A deputada federal Greyce Elias expressou forte repúdio à visita do presidente Lula a Minas Gerais, destacando que sua presença em Ariadnópolis legitima uma invasão ilegal de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para a parlamentar, o governo deveria proteger quem trabalha e produz, em vez de incentivar ocupações que desrespeitam o […]
A Prefeitura de Patrocínio oficializou, por meio do Decreto nº 4.532 de 28 de fevereiro de 2025, a alteração na composição da Comissão Especial de Julgamento de Chamamento Público – Lei 14.133/21 – vinculada ao Programa Minha Casa Minha Vida. A nova formação substitui os integrantes definidos anteriormente no Decreto Municipal nº 4.319, de 25 […]
