Nesta quinta-feira, 23 de janeiro, o prefeito Gustavo Brasileiro, ao lado do vice-prefeito Maurício Cunha e do secretário municipal de Obras, Thiago Malagoli, convida a imprensa para um bate-papo sobre os rumos da Secretaria de Obras Públicas. O encontro será às 9h, no Espaço Cultural, e é uma oportunidade para apresentar os desafios encontrados, ações […]
O Estatuto da Igualdade Racial, que agora está em vigor em Minas Gerais com a publicação da Lei 25.150 no Diário Oficial, representa um marco na luta contra o racismo no Estado. A sanção da norma foi um passo importante para garantir direitos fundamentais para pessoas negras, povos e comunidades tradicionais, porém, foi acompanhada de […]
As inscrições para a 14ª edição da Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas, oferecida pela Escola do Legislativo de Minas Gerais, estão abertas até 14 de fevereiro de 2025. O curso, que não exigirá prova seletiva, preencherá as 40 vagas disponíveis por ordem de recebimento da documentação. Para participar, os candidatos devem enviar a […]
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Patrocínio (IPSEM) realizou, na última quinta-feira (16), uma videoconferência com o Banco do Brasil para tratar do cenário econômico previsto para 2025. Participaram da reunião representantes do IPSEM, incluindo o presidente Joaquim Garcia Morato Filho, a diretora financeira Daniela Cristina Borges Xavier Rezende, a contadora Maria Eugênia […]
O Procon Assembleia divulgou orientações importantes sobre as regras de aquisição do material escolar para o ano letivo de 2025, reforçando os direitos dos pais e responsáveis. De acordo com a Lei Estadual 16.669/2007, as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza ou artigos de expediente, como giz, álcool e […]
Foi sancionada pelo governador Romeu Zema a Lei 25.154, de 2025, que regulamenta as empresas que prestam serviços de controle de pragas e vetores urbanos em Minas Gerais. A legislação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de janeiro, estabelece normas detalhadas sobre as boas práticas operacionais, exigindo que as empresas sigam […]
Agora, em Minas Gerais, profissionais e empresas que utilizam espaços de coworking têm a possibilidade de registrar esses locais como seu domicílio fiscal, o que facilita a regularização tributária. A medida, que foi sancionada na Lei 25.087 de 2024, foi publicada no Diário Oficial no dia 24 de dezembro, e busca dar mais segurança jurídica […]
A partir de 15 de janeiro de 2025, a Professora Luzia Fátima Santos de Paiva assumiu oficialmente a Coordenação do Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Patrocínio, cargo nomeado pelo Prefeito Municipal, Gustavo Tambelini Brasileiro, por meio da Portaria Nº 13.777/2025. Com grande experiência no setor público e forte comprometimento com o desenvolvimento da cidade, […]
Garantia Garantia legal e contratual Todo produto, seja novo ou usado, tem uma garantia. É a garantia legal, prevista no artigo 26, do Código de Defesa do Consumidor. Essa garantia é de 90 dias para produtos duráveis e de 30 dias para produtos não duráveis, contados da data da aquisição do produto. Contudo, o fornecedor […]
Na tarde de 18 de janeiro de 2025, uma discussão familiar por questões financeiras quase terminou em tragédia no povoado de Chapadão de Ferro, zona rural de Patrocínio. A Polícia Militar foi acionada por volta das 16h50, após um homem de 42 anos dar entrada no Pronto-Socorro Municipal, baleado por três disparos de arma de […]
