Prefeitura de Patrocínio define nova equipe de planejamento para contratações públicas
Prefeitura de Patrocínio publicou, no dia 14 de abril, o Decreto Nº 4.570/2025, nomeando os servidores que vão compor a nova Equipe de Planejamento da Contratação. A decisão segue o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos da administração pública.
Onze servidores municipais foram designados para integrar a equipe, entre eles Samanta Ferreira Reis, Heleno Rodrigo Gonçalves e Fabiana Souza Gonçalves Silva. O grupo terá como responsabilidade planejar as contratações no âmbito da Prefeitura, em parceria com técnicos das secretarias municipais.
De acordo com o decreto, as atribuições da equipe estão previstas no Decreto Municipal nº 4.315, de 22 de janeiro de 2024. O documento também destaca que os integrantes atuarão em conjunto com os setores técnicos, fortalecendo o planejamento prévio às contratações.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer disposições anteriores em desacordo com o novo texto.
