A Prefeitura de Patrocínio oficializou nesta terça-feira (6) a criação da nova Comissão de Análise e Seleção de Projetos (CAS) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), responsável por conduzir os processos de escolha de iniciativas culturais a serem financiadas com recursos da política federal. O Decreto nº 4.584/2025 foi publicado no Diário Oficial do Município e substitui o anterior, de número 4.424/2024.
A nova composição da comissão surge após reunião realizada pelo Comitê Gestor da PNAB no município, ocorrida em 29 de abril. Na ocasião, foram aprovadas as indicações para os cinco membros que integrarão o grupo: Carla Cristina da Silva, Cleide Ribeiro da Costa Araújo, Hilda Beatriz de Queiroz Elias Torezan, Maria José Magalhães Ferreira e Maria Marta Borges Peres.
A comissão terá como atribuições principais a análise técnica dos projetos culturais inscritos, a seleção conforme os critérios da legislação vigente, além do acompanhamento da execução das ações contempladas. O decreto também nomeia Cleide Ribeiro da Costa Araújo como Gestora Cultural e responsável pela fiscalização das atividades da comissão.
O prefeito Gustavo Tambelini Brasileiro reforçou, por meio do texto, a importância de garantir legitimidade e participação da sociedade civil nos processos decisórios. A iniciativa visa fortalecer o setor cultural local, garantindo que os recursos da PNAB sejam aplicados de forma transparente e eficiente.
A medida entra em vigor imediatamente e revoga o decreto anterior que tratava da comissão, datado de agosto de 2024.
