Depois de anunciar a prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), logo deve divulgar o substituto do Bolsa Família. Nomeado como Renda Cidadã, o novo programa deve ser confirmado até dezembro, com os repasses sendo realizados a partir de 2021.
Segundo informações do senador e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, Márcio Bittar (MDB-AC), o projeto segue em análise. Em relação ao valor, ele será em torno de R$ 200 a R$ 300, não comprometendo o teto de gastos do governo estipulado para o financiamento do programa.
O novo programa social possui como intuito permanecer atuante nas famílias com vulnerabilidade social, como uma continuação do auxílio emergencial. O benefício auxiliou financeiramente milhões de brasileiros em meio à pandemia de Covid-19. Porém, o governo tem encontrado dificuldade em solucionar uma forma de financiamento do novo auxílio.
Empecilhos do novo Bolsa Família
O relator da PEC informa que o Renda Cidadã, o novo Bolsa Família, deverá ser apresentado apenas depois do término das eleições municipais 2020. Essas terão o primeiro turno em 15 de novembro, e no caso de um segundo turno ele será realizado no dia 29 do mesmo mês.
“Tudo pode acontecer depois das eleições”, declarou em entrevista à Reuters uma fonte que faz parte das negociações.
Financiamento do Renda Cidadã
Ainda, a pauta tem sido motivo de debates e conflitos entre os membros do Congresso Nacional e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso porque, após analisar o projeto, o representante da pasta alegou não existir um meio para viabilizar o financiamento do programa social.
Inclusive, já foi levantado empregar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios como meio de subsídio.
Em 17 de outubro, a declaração de Guedes era permanecer com o compromisso de restringir o teto de gastos públicos. Assim, recomendou manter o Bolsa Família, ao invés de conceber um novo programa social, considerando a ausência de sustentabilidade fiscal.
“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar um movimento louco e insustentável”, afirmou Guedes.
Diante do cenário, o ministro da Economia ainda declarou que o governo federal não trilhará na perspectiva populista, no financiamento do programa de distribuição de renda sustentável e seguirá a regra do teto de gastos.
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