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Durante entrevista ao Jornalismo da Rádio Difusora, o secretário de Serviços Urbanos de Patrocínio, Aldo Roriz, atualizou a população sobre o processo de licitação dos quiosques da Praça Santa Luzia.
Segundo ele, apesar da lentidão, o processo avança com cautela para evitar questionamentos jurídicos futuros. A previsão é de que o edital seja publicado em julho.
“A gente entende a ansiedade das pessoas, mas é um processo que exige cuidado. Não podemos correr e depois sermos penalizados. Precisamos seguir todos os quesitos legais”, destacou A kg Aldo Roriz.
Os dez quiosques serão licitados por meio de pregão público, sem possibilidade de reserva ou exclusividade para os atuais ocupantes.
“Legalmente, não há como restringir o processo a quem já está ali. O edital será aberto a qualquer interessado, como exige a legislação”, explicou o secretário.
No entanto, Aldo Roriz afirmou torcer para que os atuais permissionários consigam participar e permanecer no local.
Para isso, recomendou que todos busquem orientação e se preparem para atender às exigências. “Hoje, com a nova legislação, qualquer erro pode ser motivo para desclassificação”, alertou.
Entre os critérios que serão inseridos no edital estão cursos de manipulação de alimentos, regras de uso das áreas externas, padronização estética e condições estruturais dos quiosques.
A Prefeitura também notificou a construtora responsável por avarias nas construções, exigindo reparos antes da entrega dos espaços.
“A gente quer entregar os quiosques em perfeitas condições de uso. O edital vai conter um checklist detalhado. Quem assumir tem que estar pronto para oferecer um bom serviço”, afirmou.
Além da regularização dos espaços, a proposta da Prefeitura inclui a remoção de dois quiosques considerados irregulares e a ampliação de vagas de estacionamento no entorno da praça, atendendo a uma demanda crescente da cidade.
Aldo Roriz reforçou que a intenção é valorizar o espaço público, garantir transparência no processo e fomentar o comércio local de forma organizada e acessível.
“Sabemos que não é fácil manter um negócio hoje em dia. Por isso, é fundamental que quem quiser disputar esteja preparado e consciente do desafio”, concluiu.
