A oposição protocolou nesta quarta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reunir as 41 assinaturas necessárias entre os senadores. O movimento tenta forçar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento ao processo.
Segundo dados publicados pelo site “votossenadores.com.br”, 41 senadores já se declararam favoráveis ao impeachment, 19 se posicionaram contra e 21 ainda não definiram voto. A destituição de um ministro do Supremo só ocorre com a aprovação de dois terços dos 81 senadores, o equivalente a 54 votos.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), um dos articuladores do pedido, classificou o momento como “histórico” e declarou que o Senado “cumpre seu papel constitucional de fiscalizar os excessos do Judiciário”. Ele afirmou que “os requisitos regimentais já foram alcançados” e que agora “cabe à presidência da Casa tomar uma decisão”.
O pedido foi apresentado em meio a críticas recorrentes de setores da oposição às decisões de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente em ações envolvendo redes sociais, liberdade de expressão e investigações contra parlamentares.
Até o momento, o presidente do Senado não se manifestou oficialmente sobre o protocolo. Nos bastidores, a avaliação é de que o pedido deve enfrentar resistência entre líderes partidários e poderá ser arquivado sem análise em plenário. Mesmo assim, aliados da oposição afirmam que pressionarão por um posicionamento formal nos próximos dias.
