Justiça determina retirada de matéria sobre Casemg de site e redes sociais

A Justiça concedeu tutela de urgência e determinou que o site Jornal de Patrocínio retire do ar, de forma imediata e provisória, uma matéria publicada com críticas ao secretário municipal de Meio Ambiente relacionadas à supressão de árvores na área da Casemg. O conteúdo questionado também circulava em redes sociais e teria, segundo a decisão, caráter ofensivo à honra do autor da ação.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso ordenou que os responsáveis pela publicação removam o link indicado — https://www.jornaldepatrocinio.com/secretario-do-meio-ambiente-assina-parecer-tecnico-para-devastar-arvores-na-casemg — no prazo de 48 horas, contadas a partir da intimação. A medida inclui ainda a proibição de novas postagens com teor semelhante, capazes de ferir a imagem ou a reputação do autor, seja em redes sociais ou em outros meios de comunicação em massa.

O descumprimento da ordem poderá acarretar multa diária, cujo valor será revertido em benefício do autor da ação. O processo segue em trâmite e aguarda julgamento definitivo. Até lá, a decisão visa resguardar os direitos à imagem e à honra do envolvido, segundo a interpretação do magistrado.