O acordo firmado pelo Ministério Público entre a família Rigueira e Madalena Gordiano que viveu em situação análoga a escravidão durante 38 anos no Centro e Patos de Minas, foi realizado em audiência extrajudicial nesta terça-feira (19), na sede do Ministério Público do Trabalho.
Os investigados, professor Dalton Rigueira e Valdirene Rigueira, e as advogadas representantes da trabalhadora doméstica Madalena Gordiano chegaram a um consenso sobre os valores para o pagamento das verbas trabalhistas, rescisórias e indenização para reparação dos danos morais, bem como acerca de obrigações futuras para coibir a reincidência da prática de submissão de trabalhador doméstico a situação análoga à de escravo.
O acordo prevê o pagamento de verbas salariais e rescisórias, calculadas tomando como base um salário mensal de R$ 1.045,00, por um período de 14 anos completos, computados de dezembro de 2006 a novembro de 2020, período em que Madalena Gordiano prestou serviços na residência dos empregadores Dalton e Valdirene em Patos de Minas.
No cálculo, estão incluídas verbas como 13º salário, férias, 1/3 de férias, aviso prévio, multa de FGTS e indenização por trabalho em finais de semana e feriados. Foi estipulada, ainda, indenização a título de reparação por danos morais individuais.
SAIBA MAIS SOBRE O CASO:
Mulher vivia à 38 anos em condições análogas a escrividão em Patos de Minas
Patenses vão as ruas em protesto por justiça a Madalena que vivia em condições análogas a escravidão
