Em decorrência de uma investigação de estupro de vulnerável, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu mandado de prisão temporária contra um homem, de 57 anos, na quarta-feira (5/5). O suspeito do abuso sexual é companheiro da avó paterna da vítima, uma menina de 3 anos. O caso foi registrado no município de Vespasiano, Região Metropolitana, e a prisão efetuada na capital, próximo ao local de trabalho do investigado, quando ele estava em um supermercado.
De acordo com a delegada Nicole Perim Martins, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Vespasiano, os fatos chegaram ao conhecimento da polícia no último mês, por meio de denúncia da avó materna, que apresentou um vídeo no qual a criança contou sobre o abuso. “Em uma linguagem infantil, a vítima disse que o suspeito fazia coisas que ela não gostava, que doíam, mas que ela não poderia falar por ser uma menina educada”, descreve.
A vítima chegou a ser atendida em unidade de saúde para ser examinada. “Tivemos acesso ao prontuário médico e solicitamos também o laudo indireto ao Instituto Médico-Legal – para evitar a revitimização, uma vez que a criança já havia passado por exame no hospital –, ambos apontam rompimento de hímen e conjunção carnal”, informa a delegada. Nicole acrescenta que o investigado nega os fatos.
Segundo a delegada, a comarca de Vespasiano exige que vítimas de violência sejam ouvidas apenas pelo juiz. “Nós representamos pela escuta especializada da criança e estamos aguardando a oitiva dela ser feita na Justiça. As informações que nós temos da menina é o acesso ao vídeo. Em crimes como esse, sem a presença de testemunhas, é necessária a escuta especializada da vítima com muito cuidado, para que se colha o maior número de provas possível. A prova material é conseguida por meio de laudos, e isso nós já temos”, esclarece ao informar que o pedido de prisão foi feito baseado nos elementos obtidos até o momento, sendo acatado pelo Ministério Público e deferido pelo Judiciário.
Contexto
Ainda de acordo com a delegada, os pais e a menina estavam morando na casa do suspeito, onde também reside a avó paterna, há sete meses e, possivelmente, o abuso teria ocorrido nessa ocasião. Nicole Perim revela que o homem já estava a par da investigação e havia prestado declarações antes da prisão. “Após a denúncia, a mãe da vítima, inclusive, chegou a pedir medida protetiva contra o investigado, porque ela disse que estava se sentindo, digamos, perseguida, que ele ficava mandando mensagem para o marido dela, querendo ver a criança”, conta.
O mandado de prisão temporária, que tem prazo de 30 dias, foi cumprido por equipes da Deam e da Delegacia Especializada de Homicídios em Vespasiano. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e se encontra à disposição da Justiça. A delegada explica que o crime investigado se trata de estupro de vulnerável, com pena prevista de oito a 15 anos de prisão. A PCMG aguarda a escuta especializada da vítima para finalizar o inquérito policial.
Denúncia
A Polícia Civil reitera que os casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser denunciados aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O registro de ocorrência pode ser feito na unidade policial mais próxima. Denúncias também são recebidas pelo Disque 100. Nos casos de violência doméstica e familiar, há opção de registrar por meio da Delegacia Virtual (AQUI ) quando se tratar de ameaça, lesão corporal, vias de fato, e descumprimento de medida protetiva.