Na última semana, a democracia em Patrocínio enfrentou um revés significativo com a proibição do uso do Grande Expediente na Câmara Municipal, causando um intenso debate sobre transparência e participação cívica.
A controvérsia surgiu após a mesa diretora, majoritariamente alinhada ao Poder Executivo, impedir o acesso dos cidadãos a esse importante espaço de manifestação, em desacato ao direito constitucional de expressão.
Este veto, resultante da demanda persistente por transparência, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), foi desencadeado pelo sumiço dos dados públicos no portal do Executivo, levantando dúvidas sobre a gestão dos recursos municipais.
O ato antidemocrático desencadeou uma resposta pacífica da comunidade, que se manifestou na frente da Câmara Municipal contra essa restrição à liberdade de expressão. É importante ressaltar que esta reivindicação não possui motivações político-partidárias, mas sim um apelo à utilidade pública, buscando esclarecimentos sobre o Fundeb com dados no SIOPE e a ausência de informações requisitadas até mesmo por vereadores, que constantemente são negadas, cobertas por um véu de sigilo.
O prazo legal para acesso às informações sobre servidores da Fundação Casa e Secretaria Municipal de Cultura expirou sem respostas, o que impulsionou a comunidade a inaugurar o “Grande Expediente Popular” a partir do dia 14, após as reuniões ordinárias da Câmara. Este novo espaço, ocorrendo do lado de fora da Casa de Leis, permitirá que um cidadão diferente a cada sessão tenha a oportunidade de se manifestar ao vivo, transmitido nas redes sociais.
Esta iniciativa surge como uma resposta ao caráter antidemocrático do decreto e à alegação vazia que o embasa.
Este movimento cívico recebe o apoio de diversos membros da sociedade, vereadores, deputados e de alguns veículos de comunicação da região que se colocaram de prontidão para ajudar a dar voz aos cidadãos e outros que, embora silenciados pelas pressões do poder, encontram-se em discordância com essa restrição.
A esperança reside agora na possibilidade de envolvimento do Ministério Público para resgatar os princípios democráticos e garantir o direito fundamental à transparência e participação pública na tomada de decisões municipais.