Os brasileiros e brasileiras com 16 anos ou mais têm a oportunidade de obter seu título de eleitor de maneira gratuita e sem sair de casa.
Através do sistema Título Net, o processo é simples e digital, permitindo que o alistamento seja feito remotamente.
Ao acessar o sistema, é necessário preencher os dados pessoais, incluindo nome completo, e-mail, número do RG, e local de nascimento.
Quatro fotografias são solicitadas para confirmar a identidade, incluindo uma selfie com um documento oficial e fotos da documentação usada na primeira imagem, além de um comprovante de residência.
Jovens do sexo masculino também devem apresentar o certificado de reservista entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos.
A solicitação pode ser acompanhada online, utilizando o número do protocolo gerado durante o processo.
Após a análise e, se não houver pendências, é possível fazer o download do aplicativo e-Título para usar a versão digital do documento. Caso necessário, a impressão do título pode ser feita via internet, acessando o Título Net.
É importante destacar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, tornando-se obrigatórios a partir dos 18 anos. A ausência do título válido 150 dias antes do próximo pleito (Eleições Municipais de 2024) impede o direito de voto.
Para evitar restrições legais, como obter passaporte, carteira de identidade, receber salário público, participar de concorrência pública, ou se inscrever em concursos, é fundamental manter o título regularizado.
O processo digital visa facilitar o cumprimento dessas obrigações e garantir a participação ativa na democracia brasileira.