No cenário político brasileiro, as engrenagens do processo eleitoral começam a se movimentar com o início da janela partidária em 6 de março.
Neste período, políticos têm a oportunidade de trocar de partido sem perder seus mandatos, culminando com o fechamento dessa janela em 6 de abril.
O mês de maio traz consigo uma série de marcos cruciais.
O dia 8 marca o limite para a emissão do primeiro título de eleitor, a confirmação da regularidade do título e a transferência ou reativação de títulos cancelados.
É o momento em que os cidadãos consolidam seu vínculo com o processo democrático.
A arrecadação de recursos, essenciais para as campanhas, tem sua autorização a partir de 15 de maio, sinalizando o início de movimentos estratégicos dos candidatos.
No cenário das proibições, em 7 de junho, pré-candidatos veem-se vedados de participar de inaugurações de obras públicas, e a propaganda institucional torna-se restrita.
Uma medida crucial para garantir a igualdade na disputa.
Junho também traz consigo uma restrição para pré-candidatos atuantes na mídia.
Comentaristas, radialistas e apresentadores de televisão que aspiram cargos públicos devem se afastar de suas funções a partir de 30 de junho.
O mês de julho não é menos estratégico, marcando o limite para desincompatibilização de servidores efetivos em 6 de julho e o início das convenções partidárias em 20 de julho.
Estas convenções culminam com o fechamento de candidaturas em 5 de agosto.
A partir de 16 de agosto, a propaganda eleitoral ganha as ruas e, em 30 de agosto, invade o rádio e a televisão.
No entanto, a efemeridade dessa presença midiática encerra-se em 4 de outubro, marcando o fim da propaganda eleitoral no rádio e televisão, com os comícios e debates atingindo sua data limite.
O grande dia, o primeiro turno das eleições, está marcado para 6 de outubro, momento em que a voz das urnas se faz ouvir. Contudo, se necessário, um segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, consolidando o processo eleitoral.
O desfecho deste ciclo eleitoral acontece com a diplomação dos eleitos até 19 de dezembro, encerrando o calendário eleitoral de 2024.
Estamos diante de um cronograma que dita o ritmo e a cadência de uma das expressões mais fundamentais da democracia: a vontade popular.
Calendário Eleitoral 2024 – Colinha da Estratégia Parlamentar
✅ 06/03:
➡️ Início da janela partidária, onde os políticos podem trocar de partido, sem perder o mandato.
✅ 06/04:
➡️ Fim da janela partidária.
➡️ Prazo final para estar filiado a um partido político
➡️ Data limite para desincompatibilização do cargo -servidor público comissionado que pretende concorrer nas eleições municipais.
(Secretários municipais por exemplo. Os demais é 3 meses antes do pleito).
✅ 08/05:
➡️ Prazo limite para emissão do primeiro título de eleitor.
➡️ Prazo final para confirmar a regularidade do título eleitoral
➡️ Data final para realizar transferência ou reativação de títulos cancelados.
✅ 15/05:
➡️ Permissão para início de arrecadações
✅ 07/06:
➡️ É vedada a participação de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas.
➡️ A propaganda institucional é restrita a partir desta data.
✅ 30/06:
➡️ Pré-candidatos que são comentaristas, radialistas e apresentadores de televisão, não podem mais atuar na TV ou rádio.
✅ 06/07:
➡️ Data limite para desincompatibilização de servidores efetivos
✅ 20/07:
➡️ Início do prazo para convenções partidárias
✅ 05/08:
➡️ Prazo final para realização das convenções partidárias.
✅ 15/08:
➡️ Prazo final para registros de candidatura
✅ 16/08:
➡️ Início da propaganda eleitoral
✅ 30/08:
➡️ Início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
✅ 04/10:
➡️ Fim da propaganda eleitoral no rádio e televisão
➡️ Data limite para realização de comícios.
➡️ Data final para realização de debates.
✅ 05/10:
➡️ Último dia para realização de propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
✅ 06/10:
🚨 PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES
✅ 11/10:
➡️ Início da propaganda eleitoral no rádio e televisão para o 2º turno.
✅ 25/10:
➡️ Data limite da propaganda eleitoral no rádio e televisão para o 2º turno
✅ 26/10:
➡️ Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no 2º turno
✅ 27/10:
🚨 SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES
✅ 19/12:
➡️ Final do prazo para diplomação dos eleitos
Atualizada em: 03/01/24