📷 reprodução Facebook Daepa
A recente nomeação de novos agentes públicos para conduzir os processos de contratação no Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio, em Minas Gerais, levanta questões sobre a eficácia e a real necessidade dessas medidas.
Anunciada como uma resposta à Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a nomeação parece ser mais uma formalidade do que uma verdadeira mudança na gestão dos recursos públicos.
Embora a portaria nº 822/2024, assinada pelo Diretor Superintendente Ronaldo Correa de Lima, destaque a composição dos agentes e suas respectivas responsabilidades nos procedimentos licitatórios, é importante questionar se essas nomeações realmente trarão transparência e eficiência aos processos de contratação.
A nomeação de Luiz Fernando Silva como Agente de Contratação e a constituição da Comissão de Contratação e da Equipe de Planejamento parecem seguir um padrão burocrático, sem garantias de que os profissionais nomeados possuam as habilidades necessárias para conduzir os processos de forma eficaz.
Além disso, a revogação da Portaria anterior, datada de 01 de fevereiro de 2024, levanta dúvidas sobre a continuidade e consistência das políticas de gestão adotadas pelo Departamento.
Embora o Departamento reforce sua missão de garantir o acesso à água e ao saneamento básico à população de Patrocínio, é crucial que essas medidas não se limitem apenas ao cumprimento de normativas legais, mas também promovam uma verdadeira melhoria na gestão dos recursos públicos, com transparência, eficiência e responsabilidade.
Espera-se que haja maior transparência, pois tem chegado áudios a nossa redação por parte de profissionais no ramo de pinturas que disseram ter comprado 8 mil reais em tintas na Conta do Daepa (Não iremos expor os áudios enviados a pedido dos mesmos e nem a loja de tintas) porém esperamos que essas práticas suspeitas sejam findadas urgentemente.