terça-feira, 26 novembro
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MPMG Abre Inquerito Investigatório possíveis fraudes na aplicação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Ministério Público de Minas Gerais investiga Secretaria Municipal de Cultura por favorecimento irregular: Caso Carlos Eduardo Caetano, residente de Belo Horizonte, levanta suspeitas na aplicação da Lei Paulo Gustavo

📷 Reprodução

No centro de um escândalo de possíveis fraudes, o Ministério Público de Minas Gerais lançou luz sobre um processo investigatório divulgado em seu Diário Oficial em 3 de março de 2024.

A denúncia, que sacudiu os alicerces da gestão cultural do estado, aponta irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc.

No epicentro da controvérsia, encontra-se o cidadão Carlos Caetano, residente e servidor efetivo na Secretaria de Estado de Educação da região metropolitana de Belo Horizonte.

Alega-se que Caetano teria sido favorecido em detrimento das regras estabelecidas pelo edital e pelas normativas das referidas leis.

Além disso, outro ponto alarmante surge com a presença de Arthur Arvelos, também residente em Belo Horizonte, na lista dos contemplados.

Mais surpreendente ainda, Arvelos está contratado pela Fundação Casa da Cultura, assim como outros beneficiários, incluindo Deley Despachante.

Listão da Fundação

A situação se agrava com a recusa sistemática da Secretaria Municipal de Cultura e da Prefeitura em fornecer informações solicitadas desde setembro de 2023, através da Lei de Acesso à Informação.

Qual o medo de cumprir a lei?

A negativa ou omissão dos pedidos também se estendem aos vereadores, gerando um cenário de opacidade e desconfiança.

A comunidade aguarda ansiosamente a prestação de contas e a apresentação dos projetos contemplados, cujo prazo encerra-se nesta semana.

No entanto, até o momento, apenas uma parcela ínfima dos recursos foi utilizada, deixando vestígios alarmantes de possíveis irregularidades.

Enquanto isso, o único evento que parece ter cumprido integralmente suas obrigações é a Folia de Reis, enquanto a comunidade aguarda ansiosamente por apresentações e prestação de contas, conforme estipulado pelas leis e pelo próprio edital.

Vamos permanecer em investigação sobre os meandros obscuros da gestão cultural em Patrocínio, enquanto a sociedade clama por transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos destinados à cultura e à arte.

 

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