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Neste final de semana, uma importante solicitação do Congresso dos Estados Unidos à rede social X, foi encaminhada ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
O pedido, inserido nos autos do inquérito das milícias digitais, tem como objetivo obter acesso aos e-mails contendo ordens judiciais emitidas pelo ministro direcionadas à X Corp, responsável pela gestão da plataforma.
O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara de Deputados dos Estados Unidos requereu à X Corp a disponibilização de todas as ordens emitidas por Moraes relacionadas à moderação, exclusão, suspensão, restrição ou redução da circulação de conteúdo, assim como a remoção ou bloqueio de contas.
Além disso, o comitê busca informações sobre o tratamento da veracidade de conteúdo e a identificação de conteúdos associados a operações de influência estrangeira maligna.
Esta solicitação ganhou destaque internacional após o empresário Elon Musk, CEO da X, relatar em suas redes sociais ter recebido o pedido da Câmara dos Estados Unidos sobre as medidas judiciais da Justiça brasileira contra a empresa. Musk alega que tais medidas violaram a lei brasileira.
O ofício enviado pela X Brasil ao STF afirmou que a ordem da Câmara dos EUA foi cumprida, ressaltando, porém, que os documentos solicitados são confidenciais e encontram-se sob sigilo judicial.
A empresa solicitou à autoridade brasileira que mantenha e respeite a confidencialidade dos documentos.
Desde o início do mês, Elon Musk tem criticado veementemente o Ministro Alexandre de Moraes, chegando a pedir seu impeachment e prometendo expor as determinações do ministro.
Estas tensões reforçam o debate em torno da liberdade de expressão e do papel das redes sociais na moderação de conteúdo.
Enquanto isso, um livro lançado há alguns meses, intitulado “Supremo Silêncio”, expõe os bastidores do inquérito das milícias digitais e as controvérsias em torno do Ministro Alexandre de Moraes, evidenciando os maiores escândalos e perseguições no contexto da censura no Brasil.
O desdobramento desse pedido do Congresso dos EUA e as reações por parte de Elon Musk e do STF prometem continuar gerando repercussões tanto no âmbito nacional quanto internacional, levantando questões cruciais sobre liberdade de expressão, soberania jurídica e regulação das redes sociais.