Todas as imagens são dos órgãos públicos municipais – Reprodução
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Uma investigação recente deste site, expôs uma série de irregularidades na Prefeitura Municipal, incluindo desvio de funcionários públicos e fraudes em licitações.
O dossiê do CPD revelado lança luz sobre um esquema de corrupção que levanta questões sobre a transparência e a integridade da administração municipal.
Desvio de Funcionários Públicos:
A Prefeitura Municipal está no centro de um escândalo envolvendo desvio de funcionários públicos.
O prédio da Sestran será desocupado, e o antigo prédio da UAITEC, que era alugado, será utilizado.
O edital de dispensa estabeleceu um prazo de retirada de três meses.
No entanto, um dos pavimentos, localizado no IBGE, que antes abrigava a antiga junta do serviço militar, está sob suspeita.
Os funcionários públicos Wesley, Alexandre e outros não identificados foram desviados de suas funções originais.
O edital exigia que o responsável, o Sr. Junior, tivesse sua própria equipe, no entanto, três funcionários públicos foram desviados, incluindo dois técnicos de informática que deveriam atuar diretamente em cargos da prefeitura e não para empresa terceirizada Servdata.
Fraudes em Licitações:
O esquema denunciado revela que o Sr. Junior, responsável pelo setor, recebe um salário mensal de quase 17 mil reais como prestador de serviços.
No entanto, ao invés de realizar suas funções, desviou quatro funcionários públicos, embolsando sozinho o montante sem gastos com equipe própria.
Isso inclui dois técnicos de informática que deveriam prestar serviços para a Prefeitura e não para a Servdata.
Licitação Oculta:
A situação se agrava quando se descobre que todas as licitações da informática não vão a público, ficando “mocadas”.
Além disso, por exemplo, o IPSEM, cujo pessoal é atrelado à Secretaria de RH, utiliza o mesmo sistema Dardani da prefeitura, Daepa também. Dois links?
Superfaturamento:
Um prestador de serviço, que não é funcionário público, é responsável por determinar os preços das licitações de informática?
Este prestador, já no terceiro termo de aditivo, superfatura os valores, vendendo muitos itens de sua própria loja.
Um exemplo é um hardware, que no mercado custa 150 reais, mas para a prefeitura, é vendido por 270 reais.
Desvio de Equipamentos de Informática:
Os computadores destinados à Educação, Mãos Dadas, por exemplo, foram desviados para o administrativo.
Algumas escolas, que foram municipalizadas, receberam parte dos equipamentos, mas a maior parte foi desviada e não sabe para onde foram e onde estão.
Denúncia de desvio de função na Prefeitura de Patrocínio para empresa de TI acusando-a de desviar Servidores Públicos foi encaminhada para a Câmara Municipal e a resposta foi tão absurda que chega a ser surreal.
Confira:
Uma denúncia grave surgiu recentemente, indicando desvios de função dentro da Prefeitura de Patrocínio, MG, com relação às posições na área de Tecnologia da Informação (TI).
A denúncia aponta que as vagas de TI estão listadas como CR (Cadastro de Reserva), no entanto, funcionários efetivos estão sendo desviados para realizar atividades nesta área.
O Centro de Processamento de Dados (CPD) é citado como exemplo, onde o responsável pelo setor de TI, um prestador de serviços, é acusado de avaliar os funcionários efetivos e usar o funcionalismo público para efetuar seus serviços.
A denúncia aponta que este indivíduo desviou três servidores públicos, entre eles auxiliares administrativos, agente administrativo e eletricista.
Alega-se que o eletricista, por ser amigo do responsável pela TI, recebe regalias, como o uso de um veículo sem ser motorista, o que é contra as normas estabelecidas.
Conforme o Edital nº 51/2019 da Prefeitura de Patrocínio, os serviços deveriam ser prestados na sede da Prefeitura, e a empresa vencedora deveria disponibilizar a equipe técnica, com um responsável técnico indicado em sua proposta para atendimento direto na sede da Prefeitura, de segunda a sexta, no horário de funcionamento.
Além disso, o Termo de Referência destaca que a empresa contratada deveria prestar serviços atendendo a todas as exigências técnicas e legais, em especial o cumprimento de prazo quanto à prestação de contas públicas, além de manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
A denúncia já foi sendo enviada para a Ouvidoria da Prefeitura, mas, considerando a possibilidade de descaso, também foi encaminhada para a Casa do Povo e a resposta foi que a Câmara não tinha a função de fiscalizar o Executivo. Pasmem.
É necessário que as autoridades competentes apurem rigorosamente essas acusações para garantir a lisura e a legalidade dos processos.
Link para o edital e termo de referência:
Conclusão:
As alegações de corrupção na Prefeitura Municipal são graves e exigem uma investigação imediata. Porém na denúncia recebida pela Câmara Municipal de Patrocínio, foi reportado que a mesma não possui poderes para fiscalizar o executivo.
A população merece transparência e integridade em todas as esferas do governo local.
O prefeito e demais autoridades competentes devem abordar esse assunto com a seriedade que ele merece.
