Um novo projeto de lei apresentado pelo governador Romeu Zema, do partido Novo, está causando preocupação entre os servidores públicos de Minas Gerais.
O PL 2238 propõe um aumento significativo nas contribuições ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), o que poderia resultar em mudanças drásticas no acesso à assistência médica.
De acordo com um estudo realizado pelo gabinete da deputada estadual Beatriz Cerqueira, do PT, caso o projeto seja aprovado, os servidores enfrentarão restrições severas no que diz respeito à internação hospitalar.
Pacientes com doenças graves correm o risco de perder o direito à internação em apartamento, enquanto a internação domiciliar, muitas vezes obtida por meio de decisões judiciais, também estaria ameaçada.
Atualmente, o decreto 42897/02 regulamenta os serviços prestados aos beneficiários, permitindo que os servidores ou seus dependentes optem por internação em apartamento mediante pagamento da diferença de valores.
No entanto, o PL em questão não menciona essa possibilidade, levantando preocupações sobre a continuidade desse benefício.
Além disso, o projeto veda o fornecimento de próteses, órteses e cadeiras de roda não relacionadas a procedimentos cirúrgicos, afetando diretamente pessoas com incapacidades físicas.
O aumento proposto nas contribuições ao Ipsemg, que seria de 81,7% para os valores do piso e do teto, impactaria diretamente no bolso dos servidores, sem garantias claras de que os serviços prestados seriam mantidos ou melhorados.
Diante desse cenário, o projeto de lei tem gerado debates acalorados e mobilizado diversos setores da sociedade.
Os servidores públicos aguardam com apreensão o desenrolar dessa situação, esperando que suas necessidades de saúde não sejam comprometidas em nome de ajustes fiscais.
Zema deveria ser obrigado a usar apenas o IPSEMG para sentir na pele como é bom.