Em uma medida que reacende debates sobre a carga tributária no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira o retorno do DPVAT, o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores.
A decisão gera controvérsia entre os motoristas e políticos, que argumentam ser mais um peso financeiro para a população.
O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Desde 2021, a Caixa Econômica Federal operava o seguro de forma emergencial, após o fim do consórcio de seguradoras privadas que anteriormente geria o fundo.
Os recursos arrecadados até a extinção foram suficientes para cobrir indenizações e reembolsos até novembro de 2023, quando os pagamentos foram suspensos.
Agora, com a sanção do novo DPVAT, todos os proprietários de veículos no Brasil terão que pagar novamente por este seguro. Um ponto de grande insatisfação é que mesmo aqueles que já possuem seguros privados não estarão isentos do DPVAT, e, paradoxalmente, não poderão usufruir dele.
No Congresso, a votação que aprovou a retomada do DPVAT teve destaque pela postura de alguns parlamentares.
Dandara Tonantzin (PT), Greyce Elias (Avante), e Zé Vitor (PL) votaram a favor da medida ou absteve de votar, posicionando-se a favor de um novo encargo que, segundo eles, visa garantir maior segurança e proteção aos motoristas e pedestres.
Outros deputados favoráveis à criação do novo imposto:
No entanto, a decisão foi foi um retrocesso, que desconsidera a já elevada carga tributária suportada pelos brasileiros.
A reação pública, no entanto, tem sido amplamente negativa.
Muitos brasileiros se manifestaram nas redes sociais expressando indignação, apontando que a medida é um reflexo de um governo desconectado das necessidades da população.
“Todo dia um imposto novo, e às vezes algumas taxas velhas podem voltar também”.
Resta saber como essa decisão impactará o cenário político e econômico do país nos próximos meses.
O governo Lula enfrenta agora o desafio de justificar a reintrodução do DPVAT em um contexto de forte oposição popular, equilibrando a necessidade de segurança no trânsito com a já pesada carga tributária dos brasileiros.
Fotos: Reprodução Câmara dos Deputados