Patrocínio, 19 de junho de 2024 – Em meio à disputa eleitoral para a prefeitura de Patrocínio, Gustavo Brasileiro, pré-candidato e defensor fervoroso da liberdade de expressão, encontra-se no centro de um debate jurídico e político.
Em uma peça de defesa contundente, Gustavo Brasileiro, através de seu advogado, apresentou argumentos sólidos contra as acusações de danos morais movidas pelo atual prefeito, Deiró Marra.
A controvérsia teve início após Gustavo publicar um vídeo em sua rede social onde questionava a gestão pública do atual prefeito, abordando temas sensíveis como a condenação judicial de Deiró por corrupção passiva e a falta de transparência em obras públicas.
Em sua defesa, Gustavo reafirmou que todas as suas alegações são baseadas em fatos públicos e verídicos, sem qualquer intenção de difamar ou desrespeitar a honra do prefeito.
A Verdade dos Fatos
Na peça de defesa apresentada à juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de Patrocínio/MG, Gustavo Brasileiro esclarece que seu discurso se concentra exclusivamente na gestão pública de Deiró Marra.
Gustavo destaca que em momento algum o vídeo menciona diretamente o nome do prefeito, limitando-se a abordar fatos já amplamente divulgados pela mídia e reconhecidos pela justiça.
“O vídeo postado na rede social do Requerido – Instagram -, no dia 03 de junho de 2024, deve ser assistido e analisado na íntegra, e não por trechos, como quer fazer o Requerente”, argumenta a defesa de Gustavo.
Ele cita a condenação de Deiró Marra por corrupção passiva, ressaltando que tais informações são de interesse público e não configuram ofensa pessoal.
Questões de Transparência
Outro ponto central da peça são as críticas à falta de transparência nas obras públicas, em especial a reforma da Avenida Dom José André Coimbra.
Gustavo Brasileiro questiona o superfaturamento das obras e a ausência de licitação, afirmando que os gastos não foram devidamente justificados.
A defesa reforça que esses questionamentos são legítimos e pertinentes ao debate público sobre a eficiência da gestão atual.
Em um ponto importante da sua peça de defesa, Gustavo Brasileiro cita inclusive um vídeo publicado nas redes sociais pessoais do prefeito de Patrocínio, onde o mesmo usa funcionários públicos para responder e os mesmos confirmam que a obra é feita com recursos próprios e que não existe licitação de variados itens.
“No referido vídeo, estão presentes Leandro Andrade, arquiteto responsável pela obra, e o servidor público, André, engenheiro da prefeitura, inclusive, trajando as roupas da Prefeitura Municipal de Patrocínio. Ele reconhece que a ‘obra’ não foi licitada, sendo realizada, até o presente momento, com recursos humanos da prefeitura, maquinários da prefeitura, combustíveis da prefeitura e caminhões da prefeitura,” afirma a defesa.
Reiteradas Denúncias Contra Deiró Marra
Para além das questões de gestão, a peça de defesa enumera diversas denúncias e processos judiciais enfrentados por Deiró Marra durante seu mandato.
Entre eles, destacam-se acusações de prevaricação, concussão, crimes de responsabilidade e fraude em licitações.
Tais informações são apresentadas para contextualizar as críticas feitas por Gustavo Brasileiro, demonstrando que seus questionamentos estão embasados em um histórico de denúncias e condenações.
“Novamente, não se está questionando a honra ou a intimidade do Requerente. O Requerente Deiró Marra, prefeito municipal de Patrocínio, vem, reiteradamente, incorrendo em práticas abusivas e ilícitas que vão de encontro com os princípios administrativos, especialmente, os da transparência, moralidade e probidade administrativa,” destaca a defesa.
Defesa da Liberdade de Expressão
Em sua defesa, Gustavo Brasileiro reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e o direito de questionar a administração pública.
Ele argumenta que suas declarações são parte essencial do debate democrático e que a tentativa de censurá-las constitui uma afronta ao direito fundamental de todo cidadão de expressar suas opiniões e preocupações sobre a gestão pública.
“Infelizmente, o Brasil é marcado pelos escândalos de corrupção, onde o pedido de vantagem indevida é recorrente no meio político. O Requerido está falando de gestão pública, e afirmando categoricamente que na sua gestão não haverá pedido de propina,” finaliza a defesa.
Com a eleição se aproximando, Gustavo Brasileiro se apresenta como um candidato comprometido com a transparência, a ética e a liberdade de expressão, disposto a enfrentar de cabeça erguida as controvérsias e desafios que surgirem em seu caminho.
