O município de Patos de Minas denunciou um psiquiatra por, supostamente, cometer uma série de irregularidades na prescrição de hidroxicloroquina e/ou da cloroquina. Segundo apurou o Clube Notícia, em parceria com o jornalista Igor Nunes, o médico estaria emitindo receitas dos medicamentos de forma deliberada. No documento são listadas pelo menos seis práticas que contrariam a boa conduta médica. A denúncia foi remetida ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e também ao PROCON Estadual.
Serão investigadas condutas que contrariam o Código de Ética Médica, além de apurar crimes que ferem leis federais, como por exemplo, dispensação de medicamentos em ambiente de consultórios médicos. Além disso, o profissional promoveu publicidade, em carro de som, oferecendo receitas dos remédios para todos que o procurassem em o consultório dele, após uma avaliação médica.
A denúncia também informa que o psiquiatra desobedeceu a recomendações do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade Brasileira de Infectologia e também do Hospital Sírio Libanês, contratado para emitir um parecer nortear as decisões judiciais, a pedido do Conselho Nacional de Justiça.
Os estudos indicam que oferecer o medicamento para pacientes não infectados com o coronavírus pode representar sérios riscos para a saúde e, ainda, não apresenta nenhuma eficácia comprovada. O PROCON também foi acionado, pois, segundo o documento, a prática configura venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. O Ministério Público Estadual confirmou o recebimento da denúncia na última quinta-feira, mas não comentou o caso.
A Prefeitura de Patos de Minas informou que o caso foi remetido às autoridades competentes para apuração da possível infração.
Conteúdo Flávio Souza – Clube Notícia