A chapa “Voz da Advocacia”, participante das eleições da subseção da OAB em Patrocínio, teve sua candidatura impugnada devido à situação do advogado Bruno Dorneles Gimenes, que ocupa o cargo comissionado de Chefe da Assessoria Jurídica Parlamentar na Câmara Municipal de Serra do Salitre.
O questionamento foi apresentado por Marcelo Oliveira Furtado Ferreira, da chapa concorrente “Renovação”, que apontou violação ao artigo 11 do Provimento 222/2023 e ao edital da OAB, os quais impedem advogados em cargos de livre nomeação e exoneração de participarem das eleições, mesmo que o cargo permita a prática da advocacia.
A defesa da chapa “Voz da Advocacia” argumentou que a função de Gimenes é técnica, sem influência administrativa, o que, segundo eles, manteria a candidatura dentro das normas, porém, não dentro do artigo 11 do edital da OAB.
Após a desistência de Gimenes, a chapa solicitou sua substituição por outra advogada, mas o pedido foi negado pela Comissão Eleitoral.
Com a decisão, a Comissão Eleitoral destacou a necessidade de rigor no cumprimento das regras e a responsabilidade das chapas de garantir a elegibilidade dos seus candidatos.
DR Democracia
Até na OAB tem política, DR Anderson, Dr Danilo e a trupe do DM .
Agora pode cantar de galo a nossa chapa, vamos concorrer sozinhos