29/09/2020. Por volta das 10h30min, a Polícia Militar foi procurada pela mãe de uma adolescente de 13 anos, que relatou que a sua filha está grávida de 04 meses do namorado. Relatou que ambos moravam na casa dos pais da menor, na zona rural de Patrocínio.
Que há alguns dias o namorado da vítima retornou para sua cidade de origem no estado da Bahia e ficou de enviar dinheiro para a menor cuidar do bebê. Ainda segundo a genitora da menor, foi orientada pelos membros do conselho tutelar a procurar a PMMG e relatar os fatos.
Diante do exposto os genitores da adolescente foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para serem ouvidos acerca dos fatos.
A Polícia Militar alerta sobre a necessidade de proteção às crianças e adolescentes do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, cuja pena é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. O Estupro de Vulnerável é um fato criminoso que se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
Os pais sãos responsáveis pelos seus filhos e devem ficar atentos, para não permitir abusos contra os filhos menores, uma vez constatado eventual ação ou omissão, estão sujeitos às penas previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Militar através das Radiopatrulhas, Patrulha Rural e especialmente a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, em seus contatos comunitários, vem atuando de forma a conscientizar a comunidade a tomar medidas preventivas para proteger as crianças e adolescentes de abusos sexuais, portanto, é importante que os pais:
– Incentivem o diálogo com seus filhos;
– Conversem com as criança, explicando sobre as partes íntimas e sobre os limites do corpo, ensinando-as a não permitir que ninguém toque suas partes íntimas;
– Analisem as reações da criança;
– Identifique possíveis sinais de abusos;
– Saiba com quem seus filhos andam e o que estão fazendo;
– Se for preciso deixá-los por horas com um adulto ou um adolescente responsável, tenha meio de vigiá-los por um tempo, para saber como são suas atitudes;
– Em casos de conhecimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, façam denúncias através do Disque Denúncias Unificado pelo nº 181, ou acione a Polícia Militar através do telefone 190.
Autor: ASCOM 46º BPM