Em Patrocínio, Minas Gerais, a luta pela transparência governamental atinge um novo patamar.
Cidadãos têm enfrentado uma série de desafios na busca por acesso à informação por parte da Câmara Municipal e da Prefeitura local.
Apesar das leis federais e da Constituição de 1988 garantirem o direito dos cidadãos à informação, as respostas evasivas e o descumprimento das obrigações institucionais têm sido recorrentes, desafiando os esforços da comunidade.
Diante da recusa em fornecer informações de maneira transparente e em conformidade com a legislação, documentos e áudios foram entregues ao Ministério Público Estadual.
A ação do Ministério Público marca uma nova fase na luta dos cidadãos de Patrocínio pela transparência governamental.
Na última investida, uma solicitação foi protocolada na Câmara Municipal em 30 de janeiro de 2024. Os cidadãos, munidos de determinação e respaldados pela lei, estão preparados para acionar o Ministério Público novamente em caso de nova recusa.
Os vereadores foram individualmente abordados, na esperança de que assumam uma postura comprometida com o cumprimento das leis e de suas responsabilidades institucionais.
A comunidade ressalta a importância de não permitir a violação dos direitos individuais e coletivos garantidos pela legislação.
Em meio a esse embate, os cidadãos de Patrocínio reafirmam seu compromisso com a transparência e a democracia, destacando a importância da participação cidadã na fiscalização e no controle dos atos governamentais.