Para entender a situação, pegamos o trecho onde tratava sobre a revogação da polêmica Taxa de Esgoto aprovada pelo Presidente da Câmara Municipal, o que repercutiu negativamente junto à população patrocinense.
Os representantes da Casa de Leis, temendo a reação do povo e provavelmente preocupados com as próximas eleições, derrubaram a Taxa de Esgoto aprovada por eles mesmos.
Segue abaixo as falas em coletiva onde tratava sobre a revogação da Taxa de Esgoto.
Fonte: Site Ascom/PMP Patrocínio
No entanto, em março deste ano foi aprovado, na casa de leis, o reajuste para 75%, “nós entendemos que o DAEPA precisa ter essa necessidade de fazer os investimentos para melhoria na água e entendemos que a maneira de ter feito isso era retomando esse aumento”, explicou Deiró Marra.
O prefeito informou que se reuniu com os 10 vereadores da base, os que estavam presentes na coletiva e também o Ricardo Balila, na última segunda-feira (26), e eles cobraram a revogação deste reajuste. Diante disso, a solução foi de que a verba que a Câmara Municipal devolve ao município seja empregada em investimentos do DAEPA.
A parte destacada refere-se ao duodécimo que corresponde aos repasses mensais realizados pela Predeitura à Câmara Municipal de Patrocínio para pagamento de despesas previstas em orçamento. Observando o art. 168 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional 45/2004, incisos e parágrafos do art. 29A.
Geralmente, quando o Poder Legislativo economizava até no “cafezinho” e deixava de fora do orçamento as necessidades urgentes da Câmara Municipal, apenas para poder fazer média com o executivo e politicagem midiatica.
Quem acompanhou assiduamente as reuniões e estiveram presentes, sabe muito bem que em períodos de chuvas, parece chover mais do lado de dentro do que do lado de fora e necessidade de muitas reformas e diversas outras necessidades.
Em uma coletiva para imprensa, no final da mesma, o assunto surgiu e o Presidente da Câmara Municipal disse que não irá devolver dinheiro para o executivo. Em seguida, o chefe do executivo disse ao Presidente da Câmara: “Vai devolver sim”.
Executivo, Legislativo e Judiciário são órgãos independentes e não pode haver interferências de um órgão para outro, devem atuar em perfeita harmonia, cada um exercendo seu papel.
A Tripartição é causa Pétrea de nossa Constituição de 1988; seu objetivo é a forma de evitar governantes tirânicos.
Os três poderes deveriam atuar de modo equilibrado e com o dever de impedir que um poder seja concentrado em uma pessoa, colocando-a como um ser (poder) soberano.
Vai reformar o telhado ou vai devolver o dinheiro? Eis a questão.