Especialista aponta rombo bilionário na Previdência com fraudes em consignados e mensalidades associativas

O advogado e professor Rômulo Saraiva, especialista em Direito Previdenciário, lançou um alerta sobre um possível rombo muito maior nos cofres da Previdência Social do que o valor identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, ele afirma que o prejuízo pode ultrapassar os R$ 219 bilhões, muito além dos R$ 6,3 bilhões apontados inicialmente pelo órgão.

Saraiva questiona o impacto de práticas como a chamada “venda casada”, na qual associações e sindicatos descontariam indevidamente mensalidades de aposentados ao mesmo tempo em que contratariam empréstimos consignados sem autorização.

Segundo ele, instituições financeiras teriam agido em conjunto com essas entidades, usando dados vazados para efetuar os contratos e aplicar os descontos.

O especialista destaca que a fraude consistia em contratar consignados em nome dos segurados e, em seguida, lançar mensalidades associativas ou sindicais — ou fazer o inverso.

“Se eles já não tinham escrúpulos para roubar idosos com mensalidades de R$ 50, com muito mais razão teriam interesse no consignado”, afirmou Saraiva.

Números apresentados por ele reforçam a suspeita: entre 2021 e 2023, as receitas das associações e sindicatos com consignados saltaram de R$ 57,4 bilhões para R$ 89,4 bilhões, totalizando R$ 219,6 bilhões em apenas três anos. Não se sabe, no entanto, quanto desse valor é legítimo.

Saraiva também criticou a atuação do TCU na auditoria do caso. Ele alega que a Corte de Contas não investigou os contratos diretamente — mais de 15 milhões de operações — e se limitou a consultar os sites de associações.

Como apenas três ofereciam consignados abertamente, o tribunal concluiu que não havia irregularidades.

“Foi mais fácil para o TCU olhar a internet do que encarar os dados de milhões de contratos”, ironizou o professor.