Patrocínio (MG) – A segurança da população e a organização urbana serão pauta de uma importante reunião marcada para esta quinta-feira, 15 de maio, às 14h.
O Procon Municipal, a SESTRAN (Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes), e a Secretaria de Urbanismo convocaram representantes da CEMIG e operadoras de telecomunicações para tratar da presença de fios soltos, arrebentados e inutilizados nos postes da cidade.
Perigo à vista: fiação desorganizada representa risco à vida
De acordo com o coordenador do Procon, Eric Fernando, o cenário atual exige ações urgentes. “Esses cabos abandonados representam um perigo constante. Queremos propor medidas para reorganização e remoção dos fios sem uso, cobrando responsabilidade das empresas”, destacou.
Um estudo recente do Instituto de Defesa Coletiva mostra que mais de 4 mil mortes foram registradas no Brasil, entre 2019 e 2024, causadas por fiações soltas e mal instaladas. Os fios representam risco de choques, incêndios e acidentes, especialmente em períodos de chuvas ou ventos fortes.
SESTRAN e Urbanismo atuarão em conjunto para solução definitiva
A SESTRAN será responsável por mapear os pontos mais críticos e auxiliar na fiscalização. Já a Secretaria de Urbanismo terá papel central na organização das intervenções, garantindo que elas sigam os padrões técnicos e respeitem o ordenamento urbano.
“É uma questão que envolve segurança pública e ordenamento do espaço urbano. Precisamos de ações conjuntas e imediatas”, afirmou representante da SESTRAN, Roberto Parros.
Código de Defesa do Consumidor prevê punições por risco à segurança
O Procon lembra que a situação também configura violação ao Código de Defesa do Consumidor. Conforme o Art. 6º, inciso I, os consumidores têm direito à proteção contra riscos à vida e à saúde. Já o Art. 39, inciso VIII define como prática abusiva qualquer situação que exponha o consumidor a riscos excessivos.
“Se as empresas não se adequarem, serão aplicadas sanções. Estamos tratando de uma violação clara da legislação”, afirmou Eric.
Reunião pode definir cronograma de ações e fiscalização reforçada
A expectativa é de que o encontro desta quinta-feira resulte em um plano de ação imediato, com retirada dos fios irregulares, reorganização da fiação e intensificação das fiscalizações por parte do município.
