O ex-Secretário Municipal de Educação, Professor Rodrigo de Oliveira, trouxe à tona informações chocantes que colocam em xeque a transparência e integridade do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Confira:
Esclarecimentos sobre o rateio do Fundeb 2021
Diante de questionamentos da imprensa, venho a público esclarecer como se deu o rateio do Fundeb 2021.
– Todo ente federativo ( Estado ou município) deve OBRIGATORIAMENTE gastar o percentual mínimo de 70% dos recursos do “FUNDEB” com os profissionais da educação básica. Não é favor do executivo e nem indicação do legislativo. É lei federal obrigatória.
O que é o rateio – O saldo destes recursos dos 70% ao término do exercício financeiro, poderá ser aplicado em reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. A novidade é que na existência de saldos, agora, graças ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que sancionou a Lei n° 14.276, de 27 de dezembro de 2021 “todos” os profissionais da educação, em efetivo exercício na rede de ensino (escolas e outros órgãos da rede ou sistema), poderão ser contemplados.
A verdade – O que fizemos para que houvesse sobras dos recursos do FUNDEB em 2021?
– Contratações pontuais e necessárias para manter a Secretaria Municipal de Educação de Patrocínio em perfeito desenvolvimento;
– Aproveitamento e exigência de cumprimento de carga horária de todos os servidores efetivos da pasta;
– Diminuição considerável do número de contratações ao longo do ano, comprovado através dos números do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos da Educação;
– Implementação de tecnologia no ambiente educacional, modelo para centenas de cidades, que levou a Secretaria de Educação de Patrocínio, ao 1° lugar no “IDEB anos iniciais” nas cidades acima de 30 mil habitantes em Minas Gerais. Fato histórico;
– E por fim, reestruturação de equipes de trabalho para evitar gastos supérfluos.
– Toda a documentação, bem como planilhas e o trabalho desenvolvido pela nossa gestão em relação ao rateio estão à disposição.
Houve menos contratações e mais resultados – Cada vez que se contrata um novo profissional, é mais para dividir o mesmo bolo (recursos do FUNDEB). E, claro, mais fatias quer dizer fatias menores. Isso explica o porquê em 2021 houve rateio do Fundeb.
Valores – Cada um dos 976 profissionais da educação básica foi contemplado com R$ 2.243, totalizando o valor de R$ 2.189.168 milhões repassados.
Estou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que AINDA se fizerem necessários.
Professor Rodrigo de Oliveira
Vamos explicar de forma mais didática e simples de entender.
O Professor Rodrigo de Oliveira esclareceu como ocorreu o rateio do Fundeb 2021 em sua cidade. Vamos organizar os detalhes do texto:
1. Obrigatoriedade de Destinação de Recursos:
– Todos os entes federativos (estados ou municípios) devem gastar no mínimo 70% dos recursos do Fundeb com profissionais da educação básica, conforme lei federal.
2. Definição de Rateio:
– O saldo dos 70% pode ser aplicado em reajustes salariais, bonificações, abonos, aumentos ou correções salariais ao final do exercício financeiro.
(Aqui morre qualquer narrativa barata de que vereador foi o Pai do Rateio)
3. Ampliação de Beneficiados pela Nova Lei:
– Graças à Lei n° 14.276, sancionada por Jair Bolsonaro, todos os profissionais da educação em efetivo exercício na rede de ensino podem ser contemplados.
4. Ações para Garantir Saldos em 2021:
– Contratações pontuais para manter a Secretaria de Educação em desenvolvimento.
– Cumprimento rigoroso da carga horária dos servidores.
– Redução significativa do número de contratações ao longo do ano.
– Implementação de tecnologia educacional, resultando em liderança no “IDEB anos iniciais” em Minas Gerais para Patrocínio.
– Reestruturação de equipes para evitar gastos desnecessários.
5. Menos Contratações, Mais Resultados:
– Cada nova contratação divide o mesmo bolo (recursos do Fundeb), levando a fatias menores. Em 2021, o rateio ocorreu devido a menos contratações e mais resultados.
6. Detalhes sobre o Rateio:
– Cada um dos 976 profissionais da educação básica recebeu R$ 2.243, totalizando R$ 2.189.168 milhões.
7. Disponibilidade para Esclarecimentos:
– Toda a documentação, planilhas e detalhes sobre o rateio estão disponíveis, e o Professor Rodrigo de Oliveira está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.