Enquanto diversos assuntos são levados a julgamento, a verba de 49,600 milhões reais destinada ao FUNDEB permanece intocada, envolta em um silêncio estratégico.
A busca por respostas se intensifica, clamando pela manifestação do poder executivo, líder de governo e demais responsáveis pelo Fundo Nacional de Educação Básica.
A Deputada Greyce Elias, ao expressar seu constrangimento diante de informações que lhe chegaram, provocou uma série de eventos midiáticos, incluindo coletivas de imprensa e entrevistas.
Contudo, o FUNDEB permanece como uma pauta não abordada, sugerindo uma resistência aparente em tocar no cerne dessa questão.
Fundação Casa da Cultura
No âmbito cultural, a expectativa recai sobre o posicionamento dos vereadores em relação a uma audiência pública.
A urgência de uma auditoria é evidente, visando trazer transparência à Fundação.
A transformação desta de entidade pública para privada gera questionamentos, especialmente pela mudança nas regras de contratação, afastando a necessidade de concursos públicos e adotando as diretrizes da CLT.
Quem paga são os cofres públicos, é a Prefeitura Municipal, portanto, verba pública dando direitos para funcionários privados, tudo isso colocado nos cofres públicos.
Essa metamorfose não passa despercebida, uma vez que implica em direitos trabalhistas para os contratados, como o FGTS, ausentes nas obrigações dos servidores públicos.
A amplitude das contratações da Fundação, que deveriam ser fiscalizadas pelo Ministério Público, transcende os limites culturais inicialmente propostos.
A inclusão de profissionais como despachante e parentes de politicos na lista de contratados é exemplar, revelando um cenário onde rescisões contratuais garantiriam direitos como saque do FGTS e seguro-desemprego, típicos do universo laboral.
À medida que a busca por esclarecimentos se intensifica, o silêncio em torno do FUNDEB e as transformações na Casa da Cultura se tornam pontos de interesse e questionamento, exigindo transparência e prestação de contas por parte das autoridades responsáveis.
Conclusão
Diante da afirmação assertiva de Greyce Elias sobre a responsabilidade dos recursos federais, especialmente os vinculados ao FUNDEB 2022, a deputada é chamada a assumir um papel de destaque na busca por soluções e transparência.
Sua posição como fiscalizadora desses recursos federais confere-lhe a prerrogativa de agir proativamente em prol da educação pública básica.
Ao reconhecer que os recursos em questão são fundamentais para a educação, a deputada deve mobilizar seus recursos e influência para desvendar os possíveis mistérios que envolvem o FUNDEB.
Sua atuação torna-se crucial na defesa da transparência e na garantia de que esses recursos sejam devidamente aplicados para o benefício da educação pública.
Neste contexto, espera-se que Greyce Elias não apenas levante questionamentos, mas também promova ações concretas para assegurar a prestação de contas e a transparência na gestão dos recursos do FUNDEB, uma auditoria minuciosa, reforçando assim o compromisso com a educação básica no Brasil.
No caso da Fundação Casa, como o recurso foi descentralizado, agora está transferir para a esfera estadual, portanto, deverá ter ação da deputada estadual, Lud Falcão, óbvio, pois outra jamais irá propor auditoria contra a própria carne.