A Justiça de Patrocínio negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-prefeito Deiró Moreira Marra contra o site Folha de Patrocínio.
Ele acusava o portal de divulgar informações manipuladas para prejudicá-lo politicamente, mas a juíza Bianca Maria Spinassi entendeu que as matérias tinham interesse público e estavam dentro dos limites da liberdade de imprensa.
No processo, Deiró alegou que o site o atacou deliberadamente, citando reportagens sobre um leilão da Prefeitura em que um veículo foi arrematado por um terceiro e revisões de veículos supostamente custeadas com dinheiro público.
O ex-prefeito sustentou que as publicações tinham o objetivo de desmoralizá-lo e pediu indenização financeira.
A defesa dos réus argumentou que todas as informações divulgadas eram baseadas em fatos e tinham relevância social.
A magistrada concordou e destacou que a imprensa tem o direito de informar sobre a gestão pública, especialmente quando envolve dinheiro dos cidadãos.
Segundo a decisão, não houve abuso ou ataque pessoal, apenas o exercício legítimo da atividade jornalística.
Com a sentença, Deiró sai derrotado e o site Folha de Patrocínio mantém seu direito de publicar reportagens investigativas sobre a administração municipal.
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Ahan, a decisao e de setembro de 2024 e defere que o site retira as noticias referente ao autor?