A Justiça Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por promover discursos considerados preconceituosos durante um show de stand-up publicado em 2022 no YouTube. A decisão, da 3ª Vara Criminal Federal, também impõe ao comediante o pagamento de multa correspondente a 1.170 salários mínimos, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
O Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, afirmou que Lins dirigiu piadas ofensivas a diversos grupos, incluindo negros, indígenas, nordestinos, obesos, idosos, homossexuais, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência e portadores de HIV. Segundo o MPF, o próprio humorista reconheceu, durante o espetáculo, o teor preconceituoso de suas falas.
A sentença destacou como agravantes o grande alcance da publicação — que ultrapassou 3 milhões de visualizações antes de ser retirada do ar por ordem judicial — e a variedade de grupos atingidos. A Justiça também apontou que o caráter de “diversão ou recreação” do conteúdo não exime a responsabilidade pelas ofensas.
Na decisão, o juiz ressaltou que a liberdade de expressão deve coexistir com os limites da dignidade humana e da igualdade jurídica.
A defesa de Léo Lins ainda pode recorrer da sentença.
