A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, divulgou atualização sobre o processo de licitação dos quiosques da Praça Santa Luzia, que está em andamento. A previsão é que o edital seja publicado em julho, dando sequência à organização do espaço comercial.
O secretário Aldo Roriz explicou que o avanço tem sido cuidadoso para evitar problemas jurídicos futuros, destacando a prioridade na legalidade do procedimento. O processo licitará dez quiosques via pregão público, sem exclusividade para os atuais ocupantes, garantindo ampla participação conforme determina a legislação.
Embora o edital esteja aberto a qualquer interessado, o secretário espera que os permissionários atuais participem da disputa e reforçou a necessidade de preparo para cumprir os critérios previstos, como curso de manipulação de alimentos, padronização visual, normas para uso das áreas externas e adequações estruturais dos quiosques.
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A Prefeitura notificou a construtora responsável por danos nos quiosques, exigindo reparos antes da entrega para garantir que os espaços estejam em condições adequadas. O edital incluirá um checklist detalhado para assegurar a qualidade dos serviços prestados.
Além da licitação, a gestão municipal planeja remover dois quiosques considerados irregulares e ampliar as vagas de estacionamento no entorno da praça, atendendo a reivindicações da comunidade local. O objetivo principal é valorizar o espaço público, garantir transparência no processo e promover uma organização eficaz do comércio local.
