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A Prefeitura Municipal de Patrocínio, por meio do Departamento de Água e Esgoto (DAEPA), emitiu a Portaria Nº 834, datada de 15 de abril de 2024, declarando uma série de bens móveis como inservíveis para o departamento, autorizando, assim, sua alienação.
A medida, fundamentada na Lei Municipal n.º 1.081/1968 e no parecer emitido pela Comissão Interna de Patrimônio do DAEPA, tem como objetivo dar destino adequado a esses bens.
Dentre os bens relacionados na portaria, estão:
I- Kombi, modelo VW Volkswagen Kombi, placa HLI-0963, cor branca, ano 2009/10, chassi 9BWMF07X0AP006639;
II- Caminhonete, modelo VW/Saveiro CS ST MB, placa PUO-8164, cor branca, ano 2014/2015, chassi 9BWKB45U9FP079499;
III- Caminhonete, modelo VW/Saveiro CS ST MB, placa OQM-0027, cor branca, ano 2013/2014, chassi 9BWKB05U1EP053759;
IV- Automóvel, modelo VW/Novo Gol 1.6 Rallye, placa OQM-0017, cor branca, ano 2013/2014, chassi 9BWAB45U9EP057593;
V- Automóvel, modelo VW/Gol 1.0, placa HLI-1833, cor branca, ano 2010/2011, chassi 9BWAA05U7BP055901;
VI- Máquina, retroescavadeira Fiatallis FB-80, série 420, diesel, cor amarela, ano 1996/1996, 420.
A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, foi assinada por Ronaldo Correa de Lima, Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio.
A matéria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 16/04/2024, edição 3747. A autenticidade da matéria pode ser verificada por meio do código identificador C3E648BC no site: [Diário Municipal](https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/).