Por: Eric Fernando
Com o crescimento exponencial dos serviços de delivery em Patrocínio, os entregadores, muitas vezes motoboys, tornaram-se figuras essenciais na cadeia de abastecimento. No entanto, a falta de regulamentação adequada para esta profissão tem levado a crescentes preocupações quanto aos riscos enfrentados por esses trabalhadores em Patrocínio e algo comum em todo o território nacional.
Os desadios da profissão não regulamentada específica expõe os entregadores a uma série de desafios.
Jornadas extenuantes, falta de segurança no trânsito e condições de trabalho precárias são apenas algumas das questões enfrentadas diariamente por esses profissionais.
Os entregadores de Patrocínio enfrentam riscos consideráveis no trânsito, sujeitos a acidentes que podem resultar em lesões graves ou mesmo fatais.
Recentemente a categoria dos motoboys tiveram perdas e diversos acidentes, principalmente na nova avenida que já teve vidas ceifadas devido a ausência de sinalizações e alargamento da via de trânsito rápido, que foi liberada de maneira irresponsável.
Incentivo Municipal e Regulamentação
A falta de medidas específicas para garantir a segurança desses trabalhadores agrava a situação e carece de atuações que visam regulamentar a profissão e garantir um seguro sem franquia e com incentivos fiscais do município para empresas de aplicativos e demais comércios locais.
A falta de regulamentação contribui para a precarização das condições de trabalho, com entregadores enfrentando jornadas prolongadas e pressões por rapidez na entrega. A ausência de direitos trabalhistas adequados também é uma preocupação, impactando a qualidade de vida desses profissionais.
Importância de Uma Proposta de Lei em Patrocínio
É de extrema importância e urgência uma proposta de Lei de regulamentação no município de Patrocínio para proteger os direitos e a segurança dos entregadores.
Isso incluiria medidas que abordasse questões como jornadas de trabalho, segurança no trânsito, fornecimento de equipamentos de proteção e acesso a benefícios trabalhistas.
Criação Seguro Sem Franquia Com Proteção Integral aos Entregadores
A proposta buscaria estabelecer um seguro abrangente, sem a imposição de franquias, visando garantir que os entregadores estejam totalmente cobertos em casos de acidentes durante o exercício de suas atividades. Esta medida visaria proporcionar maior segurança financeira e assistência imediata em situações adversas.
Cobertura Específica Do Seguro Para Período de Retirada e Entrega Em Patrocínio
O seguro proposto teria o foco exclusivamente no período em que os entregadores estão envolvidos na retirada e entrega de produtos. Isso abrange desde o momento em que o profissional inicia a jornada para coletar os itens até a conclusão da entrega ao destinatário final. A especificidade da cobertura busca atender de maneira direta às situações mais comuns de risco enfrentadas pelos entregadores.
A Responsabilidade da Empresa de Aplicativo
De acordo com nova proposta de Lei pelo Congresso Nacional que atribui a responsabilidade à empresa de aplicativo de entrega para garantir a contratação e manutenção desse seguro em nome dos entregadores, é uma medida que representa um avanço significativo na proteção dos direitos e bem-estar desses profissionais, muitas vezes considerados autônomos.
Impacto na Segurança e Bem-Estar dos Entregadores
A introdução deste seguro sem franquia teria o potencial de impactar positivamente a segurança e o bem-estar dos entregadores, fornecendo uma rede de proteção financeira em situações imprevistas. Isso não apenas fortalece os direitos dos trabalhadores, mas também aborda preocupações de longa data relacionadas à segurança no trânsito e condições de trabalho.
O Congresso Nacional está debatendo propostas que visam regulamentar a profissão de entregador de delivery, mas, Patrocínio pode sair na frente com propostas ainda melhores para a categoria. Estas propostas buscam criar um ambiente mais seguro e equitativo para os profissionais, promovendo a responsabilidade tanto das empresas quanto do poder público municipal.
Um debate na Casa de Leis em torno da regulamentação dos entregadores de delivery, destacaria a necessidade de garantir condições de trabalho justas e seguras para esses profissionais essenciais.
A regulamentação não apenas protege os direitos dos entregadores, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais equitativa e responsável.
Foto: site Prefeitura de Patrocínio