RESOLUÇÃO SEE Nº 4.434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no §1º, inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, e o §2º, do art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB),
RESOLVE:
Art. 1º – O Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
(a que se refere o artigo 16 da Resolução)
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
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