O Procon de Patrocínio-MG reforça orientações importantes para consumidores que se deparam com preços divergentes entre a etiqueta e o valor cobrado no caixa — prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A recomendação é agir com calma, coletar provas e formalizar a denúncia, mesmo que o fato tenha ocorrido à noite, […]
Preço do Botijão de Gás: Reduções Notáveis O preço do botijão de gás, que variava de R$ 95,00 a R$ 110,00 em janeiro, experimentou uma diminuição considerável no mês seguinte. A DISK GÁS JK, distribuidora referência da pesquisa, registrou uma redução de R$ 5,00, passando de R$ 100,00 em janeiro para R$ 95,00 em fevereiro. […]
Procon divulga pesquisa comparando os preços de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, café, óleo de soja, leite em pó, entre outros, em diferentes supermercados da cidade. O que os números mostram é que os preços podem variar bastante de um lugar para outro, e isso pode significar uma economia de até R$ […]
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 3359/23, que tem como objetivo tornar obrigatório o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para todos os serviços regulados pelo governo federal. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), busca garantir que o SAC seja utilizado para resolver demandas como informações, dúvidas, reclamações, […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede força de título executivo extrajudicial a acordos firmados entre fornecedores e consumidores perante órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor e determina que esses acordos poderão ser executados diretamente, sem […]
