O vereador Bebé destacou a importância da regulamentação do Procon e criticou a postura das empresas que operam na cidade. Segundo ele, a situação das fiações expostas é antiga e recorrente, gerando poluição visual e riscos para a população. “Esta semana, ao analisar a notificação feita pelo Procon a uma empresa recém-chegada, percebi que o […]
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, o vereador Professor Emerson Caixeta iniciou sua fala parabenizando o colega Markin Remis pela proposta de transformação do PROCON de Patrocínio, destacando a importância da regulamentação para fortalecer a atuação do órgão em defesa do consumidor. — “Presidente, peço sua licença. Markin, te parabenizo. Fantástica sua solicitação pela […]
Empresas que não atenderem às notificações do Procon dentro do prazo terão seus casos encaminhados ao Ministério Público, podendo responder por infrações administrativas e judiciais. A medida se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que obriga fornecedores a prestarem esclarecimentos sobre demandas de clientes. O descumprimento pode resultar em penalidades previstas […]
O Procon de Patrocínio divulgou uma pesquisa detalhada que revela variações significativas nos preços dos combustíveis na cidade. A análise envolveu diferentes postos e identificou uma diferença de até 14,53% entre os valores praticados, o que pode afetar diretamente o orçamento dos consumidores. Posto ETANOL (R$) Diferença (R$) Diferença (%) Gasolina Comum (R$) Diferença (R$) […]
Fazer refeições fora de casa se tornou um hábito comum, mas, muitas vezes, a conta vem com cobranças que não deveriam existir. Gorjetas obrigatórias, taxa de desperdício e cobranças indevidas por perda de comanda são práticas abusivas que muitos estabelecimentos adotam, contrariando o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon esclarece algumas dessas irregularidades. […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal essencial para a proteção dos consumidores brasileiros. O Procon de Patrocínio destaca os principais direitos assegurados pela legislação e como os cidadãos podem utilizá-los para evitar abusos e garantir um atendimento adequado. Abaixo, confira os 32 direitos mais relevantes do consumidor e os artigos […]
Quando um consumidor se depara com cobranças indevidas, produtos defeituosos ou serviços mal prestados, nem sempre a empresa resolve o problema de forma voluntária. Nesses casos, uma alternativa eficiente é recorrer ao Juizado Especial Cível (JEC), que permite a solução de pequenas causas sem burocracia. O Procon tem um papel fundamental nessa jornada, oferecendo informações […]
A fiscalização do Procon de Patrocínio identificou uma variação de até 7,14% no preço do gás de cozinha na cidade. Segundo o levantamento realizado em 07 de fevereiro de 2025, o valor do botijão de 13kg oscila entre R$ 98 e R$ 105, enquanto o custo com entrega pode chegar a R$ 110 em diversas […]
O Procon Municipal de Patrocínio ampliou seu horário de atendimento ao público e agora funciona de forma integral, das 8h às 17h. A mudança tem como objetivo facilitar o acesso dos consumidores aos serviços do órgão, garantindo mais tempo para que possam registrar reclamações, buscar orientações e solucionar problemas relacionados ao consumo. Com essa ampliação, […]
Procon divulga pesquisa comparando os preços de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, café, óleo de soja, leite em pó, entre outros, em diferentes supermercados da cidade. O que os números mostram é que os preços podem variar bastante de um lugar para outro, e isso pode significar uma economia de até R$ […]
