A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decidiu manter integralmente uma multa aplicada pelo Procon-ES a um supermercado flagrado vendendo produtos com prazo de validade expirado. O valor da sanção — R$ 216.523,44 — havia sido reduzido para R$ 30 mil por decisão de primeira instância, mas os desembargadores entenderam […]
O Clube Atlético Patrocinense (CAP) vive um momento dramático de sua história. Por decisão do Juiz da Vara do Trabalho, o clube está proibido de registrar novos atletas por um período de um ano, a contar de 14 de outubro de 2024. A sanção foi motivada pelo acúmulo de pendências trabalhistas que evidenciam uma […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou hoje que a sessão prevista para o dia 30 de abril de 2024 foi retirada de pauta devido à ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Marco Antônio de Melo. O julgamento, que estava agendado para ocorrer de forma virtual, foi remarcado para uma sessão presencial que acontecerá […]
Em um desdobramento marcante, a Câmara Municipal de Patos de Minas cumpriu a decisão judicial, reduzindo os salários dos vereadores para cerca de R$10.700,00. Esta medida, entretanto, veio após a derrubada, na própria Câmara, do veto do Prefeito Falcão ao projeto de aumento salarial. Veto de Falcão Ignorado pela Câmara A Lei que propunha um […]
