terça-feira, 22 outubro
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Tiago Malagoli sobre a Portaria N°101 diz que não foi sequer consultado sobre decisão antidemocrática

Portaria N°101: Um Embate entre Regulamentação e Liberdade de Expressão na Câmara Municipal

A comunidade patrocinense se vê envolta em uma onda de indignação após a promulgação da Portaria N°101, datada de 31 de outubro de 2023. Este ato administrativo, caracterizado pelo que muitos descrevem como um ‘fechamento’ do Grande Expediente na Câmara Municipal, despertou uma série de protestos e discussões acaloradas na cidade e vereador afirmou que não foi sequer consultado sobre esse ato antidemocrático.

Inconformado com a ausência de comunicação e consulta prévia, o vereador Malagoli, representante de muitos, expressou sua total oposição à medida. Ele destaca a importância do Grande Expediente como a única tribuna onde os cidadãos podem se manifestar. Em sua visão, a população utiliza pouco esse espaço, o qual deveria ser frequentado para observar atentamente o trabalho de seus representantes.

Reprodução Instagram Malagoli

A contundente posição contrária reflete a crença de que a postura arbitrária e autoritária adotada pela Mesa Diretora não favorece a cidade, tampouco fortalece os princípios democráticos. Reconhece-se a existência de regras na Câmara Municipal para inibir comportamentos inadequados que violem a ética ou o estado democrático de direito, porém, a restrição do direito do cidadão de se expressar na tribuna fere princípios constitucionais e parece um rompimento com a democracia e também o regimento interno. 

Comprometido em reverter essa situação, o vereador Tiago Malagoli expressa sua determinação em tomar todas as medidas necessárias para contestar a decisão e restaurar a liberdade de expressão naquele espaço crucial para o exercício da democracia.

Reprodução Facebook Malagoli

A cidade se vê diante de um embate entre regulamentação e liberdade de expressão, um tema que suscita debates acalorados e levanta questionamentos sobre os limites da atuação legislativa em relação aos direitos fundamentais do cidadão.

Enquanto isso, a comunidade aguarda ansiosamente os desdobramentos e possíveis desfechos diante da controvérsia em torno da Portaria N° 101, que se tornou um símbolo do embate entre interesses políticos, democracia e direitos individuais. 

#naMARRAnãoPode

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