O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou hoje que a sessão prevista para o dia 30 de abril de 2024 foi retirada de pauta devido à ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Marco Antônio de Melo.
O julgamento, que estava agendado para ocorrer de forma virtual, foi remarcado para uma sessão presencial que acontecerá no plenário nº 07 da Unidade Sede do TJMG, localizada na Av. Afonso Pena, nº 4001, no bairro Serra, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
As inscrições para assistência ou sustentação oral durante a sessão presencial devem ser encaminhadas até às 10:00 horas do dia 14 de maio de 2024, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected].
O adiamento do julgamento ressalta a importância da participação de todos os magistrados para garantir o funcionamento eficaz do sistema judiciário.
A nova data proporcionará a oportunidade para que as partes interessadas apresentem seus argumentos diante do colegiado de desembargadores, assegurando o devido processo legal.
